Tema será debatido no encontro promovido pelo Ipeturis, em São Paulo, preparatório do 1º Congresso Ibero-americano de Direito do Turismo, em Buenos Aires.

No dia 17 de junho, o IPETURIS — Instituto de Pesquisas, Estudos e Capacitação em Turismo, com apoio do SINDETUR-SP— Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo e da FECOMÉRCIO-SP — Federação do Comércio de São Paulo, promove encontro jurídico sobre Responsabilidade Civil em Viagens e Turismo. O evento será na Plenária da FECOMÉRCIO, na R. Dr. Plínio Barreto, 285, das 15:00 às 19:00. A participação é limitada a 100 juristas, professores, advogados e empresários das áreas de transporte aéreo, hospedagem e agências de turismo, que tratarão das relações jurídicas entre estes produtores e distribuidores de serviços para viagens e turismo.

O advogado Joandre Ferraz, professor da FGV/EAESP e autor do livro Obrigações e Contratos em Viagens e Turismo, vai coordenar o encontro. Os expositores serão os Juízes de Direito Marco Fábio Morsello e Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, autores, respectivamente, dos livros Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo, e Dos Contratos de Hospedagem, de Transporte de Passageiros e de Turismo.

Responsabilidade de transportadoras aéreas e do Poder Público em acidentes, atrasos e cancelamentos de vôos; “overbooking”, extravio de bagagem e paralisação de atividades de companhias aéreas, de hotéis em furtos praticados nas suas dependências, e de agências de turismo por falhas nos serviços intermediados estão incluídos nos tópicos a serem tratados.

Também será apresentada a jurisprudência dominante sobre os deveres dos fornecedores de informar e de indenizar perdas e danos, em contraponto ao direito de fixar penalidades por alterações ou desistências de serviços contratados, e sobre hipóteses de responsabilidade subjetiva, objetiva e solidária por risco do negócio, e respectivo direito de regresso.

O encontro contará com a presença da Dra. Graciela Güidi, da Universidade de Buenos Aires, que fará a apresentação do 1º Congresso Ibero-americano de Direito do Turismo, a se realizar em 21 e 22 de agosto, em parceria com o IFTTA Argentina (International Forum of Travel and Tourism Advocates), com participantes da Espanha, Portugal, México, Chile, Uruguai e Argentina. Joandre Ferraz será um dos palestrantes do 1º Congresso, bem como de outro encontro preparatório, na cidade de Cuzco, no Peru, de 10 a 12 de julho.

Os presentes ao evento de São Paulo, na Fecomércio, poderão debater com os expositores e participar do coquetel que será oferecido ao final. As inscrições podem ser feitas por meio do www.ipeturis.org.br e, dada a limitação do número de participantes, será observado o critério da ordem de inscrição.

Por: LH Miranda